OBJETIVO

O curso visa ofertar ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Educacional com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas. Objetiva promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Educacional.

Objetivos específicos:

- Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Educacional dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Legislação de Ensino e Constituição Federal; 

- Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico;

- Examinar as tendências modernas do Direito Educacional e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

- Analisar as relações entre a educação e o direito, a fim de buscar um conceito jurídico de educação, assim como a sua extensão e características básicas.

- Investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, momento em que será demonstrado as ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional seja efetivado.

PÚBLICO-ALVO

- Egressos da Facitec, principalmente na área de Licenciatura;

- Profissionais ligados a direção e administração de estabelecimento de ensino;

- Profissionais que carecem de uma visão completa do processo de gestão de finanças, controladoria e auditoria que estão sendo orientados para promoção a cargos de maior importância na hierarquia de suas empresas;

- Profissionais de consultoria interna ou externa que precisem de um conhecimento específico para gestão educacional;

- Dirigentes Políticos, educadores, técnicos e legisladores;

- Autoridades e funcionários dos sistemas educacionais;

- Dirigentes de serviços de aprendizagem de instituições públicas de Ensino e de instituições mantenedoras de estabelecimentos  privados de Ensino;

- Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público;

- Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Membros do Conselho de Educação, Advogados, Procuradores, Defensores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Educacional.

CARGA HORÁRIA

360 horas - aproximadamente 15 meses

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

Aulas quinzenais:

SEXTA: 19:00 às 23:00

SÁBADO: 07:30 às 12:00

LOCAL

Uespar/Facitec

TIPO DE FORMAÇÃO

Lato Sensu

TIPO DE CURSO

Híbrido

REGIME DE APROVAÇÃO

O aluno deverá obter frequência mínima de 75% em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 em todas as disciplinas para ser aprovado no curso e ter direito ao certificado de especialização lato sensu que será expedida pela FACITEC – Faculdade de Ciência e Tecnologia, mantida pela UESPAR – União do Ensino Superior do Paraná - UESPAR.

DISCIPLINAS

Direito Constitucional Educacional

Introdução ao Estudo do Direito

Direito Administrativo Aplicado à Educação

Direito Civil Aplicado à Educação e Responsabilidade Civil em Instituições de Ensino

Direito Penal Aplicado à Educação

Direito do Consumidor Aplicado à Educação

Direito do Trabalho Aplicado às Instituições de Ensino

Direito de Família Aplicado às Instituições de Ensino

Análise e Aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Análise do Estatuto da criança e do adolescente e suas implicações em

Instituições de Ensino

Lei Brasileira da Inclusão e aspectos jurídicos da Educação Especial

Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar

PROFESSORES

Consulte a coordenação da Pós-Graduação pelo email posgraduacao@uespar.edu.br

VALOR DO INVESTIMENTO

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MAIS INFORMAÇÕES

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posgraduacao@uespar.edu.br

(44) 98812-0352 (Franciele)

(44) 3649-9002