OBJETIVO

Este curso foi desenvolvido com foco nas transformações trazidas pela Pandemia da Covid-19 que mudou a forma de arrecadar e principalmente observar as oportunidades de melhorar a arrecadação, observando os gargalos contidos nas fazendas municipais. 

METODOLOGIA

O curso pretende mostrar a partir de práticas e técnicas de professores que atuam especificamente nas áreas correlatas, os caminhos que podem ser tomados para aperfeiçoar a arrecadação municipal e gerenciar as cobranças dos créditos tributários de forma segura e eficiente. Serão analisadas as estruturas e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuam principalmente nas administrações tributárias, tais como auditores-fiscais, fiscais de tributos, tesouraria, contabilidade e gestão da arrecadação, responsáveis pelas cobranças administrativas e judiciais e demais interessados.

CARGA-HORÁRIA E DIAS DAS AULAA

64 horas totais
32 horas presenciais e 32 horas online ao vivo = 8 semanas de curso
Segunda e Quarta das 18h40min às 22h40min 

LOCAL

UESPAR: Avenida Presidente Kennedy 2300 – Palotina/PR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Sistema, Princípios e Competência Tributária.

Módulo 2: Obrigação e Legislação Tributária: Legislação vigente e melhorias na legislação municipal.

Módulo 3: Crédito Tributário e Lançamento: A importância do cumprimento dos aspectos legais e formais na constituição do crédito.

Módulo 4: Contencioso tributário: aspectos formais e garantias constitucionais.

Módulo 5: Análise da Gestão Tributária Municipal: aspectos gerenciais dos créditos tributários.

Módulo 6: Contabilidade Pública: aspecto material e gerencial.

Módulo 7: Experiência da Cobrança Administrativa Tributária Municipal: as diversas ferramentas atuais e/ou a serem implementadas.

Módulo 8: Experiência da Cobrança Judicial dos Créditos Tributários: a importância da constituição dentro da legalidade para o efetivo recebimento dos créditos – Mesa redonda de debates com os professores do curso e uma participação especial.

APRENDER NA PRÁTICA

•    A importância da concepção correta dos tributos no âmbito da esfera pública;
•    Saber dialogar com advogados/defensores dos contribuintes;
•    Apresentar propostas de melhorias nos Códigos Tributários municipais;
•    Estabelecer metas de arrecadação tão necessárias aos cofres municipais;
•    Reduzir as sucumbências na esfera judicial, com garantia da cobrança correta dos tributos;
•    Reconhecer por meio de processos administrativos, tanto a decadência quanto a prescrição tributária.

PROFESSORES

Profissionais gabaritados com experiência de atuação.

COORDENAÇÃO GERAL: LARIANE ALINE PALUDO BRANDT

posgraduacao@uespar.edu.br
 

COORDENAÇÃO TÉCNICA: EMERSO CRISTANI DA CUNHA
 

MAIS INFORMAÇÕES 

Whatsapp: https://bityli.com/oznbq

www.uespar.edu.br (Pós-Graduação)

(44) 98812-0352 (Franciele)

(44) 3649-9002