Direito Educacional

21 Ago 2018

Nome do curso: Pós-Graduação em Direito Educacional

Tipo de formação: Especialização em nível de pós-graduação lato sensu

Modalidade: Presencial

Número de vagas: 40 (quarenta)

Carga horária do curso: 360 horas

Período de integralização curricular: aproximadamente 18 meses (sem considerar o tempo de entrega do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC)

Período de orientação (após a conclusão dos módulos): 120 dias

Dias e horários das aulas: quinzenalmente, sextas-feiras (19:00 às 22:30) e sábados (8:00 às 11:45)

Coordenadora do curso: Lariane Aline Paludo Brandt

 

OBJETIVOS:

O curso visa ofertar ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Educacional com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas. Objetiva promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Educacional.

Entre os objetivos específicos:

- Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Educacional dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Legislação de Ensino e Constituição Federal; 

- Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico;

- Examinar as tendências modernas do Direito Educacional e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

- Analisar as relações entre a educação e o direito, a fim de buscar um conceito jurídico de educação, assim como a sua extensão e características básicas.

- Investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, momento em que será demonstrado as ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional seja efetivado.

 

PÚBLICO-ALVO:

•            Egressos da Facitec, principalmente na área de Licenciatura;

•            Profissionais ligados a direção e administração de estabelecimento de ensino;

•            Profissionais que carecem de uma visão completa do processo de gestão de finanças, controladoria e auditoria que estão sendo orientados para promoção a cargos de maior importância na hierarquia de suas empresas;

•            Profissionais de consultoria interna ou externa que precisem de um conhecimento específico para gestão educacional;

•            Dirigentes Políticos, educadores, técnicos e legisladores;

•            Autoridades e funcionários dos sistemas educacionais;

•            Dirigentes de serviços de aprendizagem de instituições públicas de Ensino e de instituições mantenedoras de estabelecimentos  privados de Ensino;

•            Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público;

•            Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Membros do Conselho de Educação, Advogados, Procuradores, Defensores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Educacional.

 

MATRIZ CURRICULAR:

* Direito Constitucional Educacional

* Introdução ao Estudo do Direito

* Direito Administrativo Aplicado à Educação

* Direito Civil Aplicado à Educação e Responsabilidade Civil em Instituições de Ensino

* Direito Penal Aplicado à Educação

* Direito do Consumidor Aplicado à Educação

* Direito do Trabalho Aplicado às Instituições de Ensino

* Direito de Família Aplicado às Instituições de Ensino

* Análise e Aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

* Análise do Estatuto da criança e do adolescente e suas implicações em

Instituições de Ensino

* Metodologia da Pesquisa

* Lei Brasileira da Inclusão e aspectos jurídicos da Educação Especial

* Elaboração de Artigos

* Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar

 

CORPO DOCENTE:

Celso Hiroshi Iocohama Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama (1989), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Paranaense (2003) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2011). Atualmente é professor titular de Direito Processual Civil I, da Universidade Paranaense, Campus Sede. Participa como responsável pela disciplina de Metodologia do Ensino Superior no Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense desde 2002, ministrando a partir de 2008 a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. Leciona na Pós-Graduação "Lato Sensu", dentre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica e Metodologia do Ensino Superior. É Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar (desde 2008). É vice-presidente do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da UNIPAR. Advogado desde 1990, foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Umuarama por três mandatos (1998 a 2006) e presidente da mesma Subseção por dois mandatos (2007-2012). (Texto informado pelo autor)
Carlise Debastiani          Possui graduação em Biologia ( Licenciatura e Bacharelado) com Ênfase em Biotecnologia pela Universidade Paranaense, mestrado em Biologia Comparada pela Universidade Estadual de Maringá (2009) e doutorado em Biologia Comparada pela Universidade Estadual de Maringá (2015). Atualmente é professora da União de Ensino Superior do Paraná e Professora no Colégio Gabriela Mistral. (Texto informado pelo autor)
Angela Christianne Lunedo de Mendonça      Pedagoga pela UFPR, especialista em Administração pública UFPR. Direito pela Unicuritiba. Especialista em Direito Educacional pelo Itecne. Assessora técnica no Ministério Público do Paraná Caopcae. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da criança e do adolescente. Coordenadora dos cursos de especialização em Direito Educacional, Direito aplicado ao SUAS, Pedagogia Social. (Texto informado pelo autor)
Cleverton Cremonese de Souza Possui graduação em Direito e Pós-Graduação em nível de Especialização Lato Sensu em Direito Civil, Processual Civil e Direito Aplicado. Mestrando em Direito Processual Constitucional. É membro fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, membro das Associações Argentina, Panamenha e Paraguaia de Direito Processual Constitucional. Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional. Atualmente é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Palotina/PR, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Palotina/PR, membro/sócio da Brandt, Cremonese e Soder Advogados Associados e Professor Universitário. (Texto informado pelo autor)
Claudineia Aparecida de Miranda      Possui graduação, especialização e mestrado pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura pela Universidade Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, responsabilidade civil, família e sucessões. Professora da Unipar desde 1999. Coordenadora de pós graduação na Área de Processo Civil. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Paranaense Unidade de Guaíra. Advogada desde 1998 (Texto informado pelo autor)
Helton Kramer Lustoza Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Processo Civil; Graduado em Direito pela Universidade Positivo; Procurador do Estado do Paraná; Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016); Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014); Professor da Graduação em Direito e Coordenador do curso de Especialização em Direito Administrativo e Municipal da Universidade Paranaesnse - UNIPAR, Professor da Pós-Graduação Universidade Positivo e ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional); Professor convidado do COTEF-RJ, ESAF e ESA-OAB; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama; Professor da Graduação da Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016); Autor do livro Advocacia Pública em Ação (5º edição), Impostos Municipais para concurso (1ª edição) e Co-autor do livro Tributos em espécie (4ª edição), pela editora JusPodivm; Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithála; Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Município (parte tributária), pela editora JusPodivm; Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Estado (parte tributária), pela editora JusPodivm; Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia. Provas CESPE e CEBRASPE, pela editora JusPodivm; Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da da série Preparando para Concursos coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia. Direito Processual Constitucional, pela editora JusPodivm; Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia. Direito Tributário, pela editora JusPodivm; (Texto informado pelo autor)
Luis Fernando de Carvalho Sousa     Possui graduação em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (2011) e graduação em História pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2007). Atuando principalmente no seguinte tema: erótica, libertação, mulher, alteridade, totalidade (Texto informado pelo autor)
Régis Rogério Vicente Sartori    

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

2009: Especialização em andamento em Filosofia do direito. (Carga Horária: 404h).  Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil. Título: 04 artigos de filósofos diferentes.

2007 – 2008 Especialização em Direito do Estado. Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: Os Limites Materiais do Poder Constituinte Reformador.

2000 – 2001 Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-econômicos.

Título: Não houve.

1994 – 1998 Graduação em Direito.

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. (Texto informado pelo autor)

Amanda Macedo Ribeiro

              Possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional Santo Agostinho(2014). Atualmente é Delegada de Polícia da Polícia Civil do Paraná. Tem experiência na área de Direito. Formação acadêmica/titulação:

2017: Mestrado em andamento em Ciências Sociais (Conceito CAPES 3).

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Orientador: .

Bolsista do(a): .

2009 – 2014: Graduação em Direito.  Instituto Educacional Santo Agostinho, IESA, Brasil.

Título: Crimes com Grande Repercussão Midiática no Tribunal do Juri.

Orientador: Janaína Silveira Castro Bickel.

(Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

 

VALOR DO INVESTIMENTO

24 parcelas de R$380,00

 

VALORES PROMOCIONAIS

24 parcelas de R$304,00 (egressos ou familiares)

24 parcelas de R$190,00 (indicação de 5 alunos)

12% de desconto no valor à vista

 

MAIS INFORMAÇÕES:

posgraduacao@uespar.edu.br

(44) 3649 9002

(44) 99946 5651 (vendas)

 


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