Gestão dos Tributos Municipais

8 Mar 2021

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•    OBJETIVO
Este curso foi desenvolvido com foco nas transformações trazidas pela Pandemia da Covid-19 que mudou a forma de arrecadar e principalmente observar as oportunidades de melhorar a arrecadação, observando os gargalos contidos nas fazendas municipais. 

•    METODOLOGIA
O curso pretende mostrar a partir de práticas e técnicas de professores que atuam especificamente nas áreas correlatas, os caminhos que podem ser tomados para aperfeiçoar a arrecadação municipal e gerenciar as cobranças dos créditos tributários de forma segura e eficiente. Serão analisadas as estruturas e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.

•    PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam principalmente nas administrações tributárias, tais como auditores-fiscais, fiscais de tributos, tesouraria, contabilidade e gestão da arrecadação, responsáveis pelas cobranças administrativas e judiciais e demais interessados.

•    CARGA-HORÁRIA E DIAS DAS AULAS
64 horas totais
32 horas presenciais e 32 horas online ao vivo = 8 semanas de curso
Segunda e Quarta das 18h40min às 22h40min  

Inicio das aulas: 05 de abril de 2021

•    LOCAL
UESPAR: Avenida Presidente Kennedy 2300 – Palotina/PR

•    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária.

Módulo 2 - Obrigação e Legislação Tributária: Legislação vigente e melhorias na legislação municipal.

Módulo 3 - Crédito Tributário e Lançamento: A importância do cumprimento dos aspectos legais e formais na constituição do crédito.

Módulo 4 – Contencioso tributário: aspectos formais e garantias constitucionais.

Módulo 5 - Análise da Gestão Tributária Municipal: aspectos gerenciais dos créditos tributários.

Módulo 6 – Contabilidade Pública: aspecto material e gerencial.

Módulo 7 – Experiência da Cobrança Administrativa Tributária Municipal: as diversas ferramentas atuais e/ou a serem implementadas.

Módulo 8 - Experiência da Cobrança Judicial dos Créditos Tributários: a importância da constituição dentro da legalidade para o efetivo recebimento dos créditos – Mesa redonda de debates com os professores do curso e uma participação especial.

•    APRENDER NA PRÁTICA
•    A importância da concepção correta dos tributos no âmbito da esfera pública;
•    Saber dialogar com advogados/defensores dos contribuintes;
•    Apresentar propostas de melhorias nos Códigos Tributários municipais;
•    Estabelecer metas de arrecadação tão necessárias aos cofres municipais;
•    Reduzir as sucumbências na esfera judicial, com garantia da cobrança correta dos tributos;
•    Reconhecer por meio de processos administrativos, tanto a decadência quanto a prescrição tributária.

•    PROFESSORES
Profissionais gabaritados com experiência de atuação. 

•    COORDENAÇÃO GERAL: LARIANE ALINE PALUDO BRANDT
posgraduacao@uespar.edu.br
(44) 99800 8806

•    COORDENAÇÃO TÉCNICA: EMERSO CRISTANI DA CUNHA
(45) 99826 1164

•    MAIS INFORMAÇÕES 
www.uespar.edu.br (Pós-Graduação)
(44) 99756 1444
(44) 3649 9002

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